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CF Andrade Advogado
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CF Andrade Advogado
Artigo ·
há 4 anos
Cirurgia plástica reparadora é continuidade do procedimento bariátrico e obrigação do plano de saúde o seu custeio.
Após a realização de uma cirurgia bariátrica e o sucesso do paciente em reduzir o seu peso, há como consequência o excesso de pele em algumas regiões do corpo, tais como abdome, braços, coxas e...
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CF Andrade Advogado
Artigo ·
há 4 anos
Meu Plano de Saúde se negou a fornecer o serviço de Home Care para meu parente.
A internação domiciliar, também conhecida como Home Care , visa evitar a manutenção do paciente em ambiente hospitalar e consiste em tratamento que inclui equipe técnica especializada por meio de...
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CF Andrade Advogado
Modelo ·
há 9 anos
Ação de Repetição de Indébito - Parcela de Custeio Assistência Pré Escolar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____________ OBJETO: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PARCELA DE CUSTEIO DO...
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CF Andrade Advogado
Notícia ·
há 9 anos
Justiça reconhece autonomia da indenização por tempo perdido
Por Giselle Souza Que os tribunais brasileiros têm condenado as empresas a indenizar, por dano moral, milhares de consumidores pelo tempo que gastam para buscar a solução de problemas em produtos ou...
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CF Andrade Advogado
Notícia ·
há 9 anos
Homem é condenado a sete anos de prisão por beijo forçado durante o carnaval
Um homem de 30 anos foi condenado a cumprir sete anos de prisão por ter beijado à força uma foliã do carnaval de Salvador. O fato aconteceu em fevereiro de 2008 e o suposto beijo foi classificado...
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CF Andrade Advogado
Artigo ·
há 9 anos
Prerrogativa da Advocacia não se aplica a prisão civil
No Informativo nº 551 do Superior Tribunal de Justiça é noticiado o julgamento do HC 181.231-RO, onde ficou consignado que: "O advogado que tenha contra si decretada prisão civil por inadimplemento...
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CF Andrade Advogado
Artigo ·
há 10 anos
Projeto de Lei que torna hediondo os crimes contra a administração pública está deitado em berço esplendido na Câmara dos Deputados
Por meio do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011 se propôs que fosse alterada a Lei nº 8.072 /1990 para que os crimes contra a administração pública de peculato, concussão, excesso de exação,...
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